Ministro Costa Leite relembra construção da nova
sede
“A sede do Superior Tribunal de Justiça é sim
imponente, com um grande volume de construção, cerca de 138.000 metros
quadrados, distribuídos pelos cinco prédios que a compõem; tem uma moderna e
futurista arquitetura, mas daí a dizê-la suntuosa e luxuosa, como um dia se
disse, só por má-fé ou ignorância.” A afirmação é do ministro aposentado Costa
Leite, feita na abertura das comemorações dos 25 anos do STJ.
Costa Leite presidiu a Comissão Especial de Obras da sede do STJ, no período de 1992 a 1995. Nesta quarta-feira (16) ele relembrou a construção do Tribunal da Cidadania. Primeiramente, destacou o papel decisivo do relator-geral da Assembleia Constituinte, Bernardo Cabral, “homem público virtuoso e um dos grandes expoentes da advocacia brasileira”. O ex-deputado constituinte participou da cerimônia.
Costa Leite informou que a instalação do STJ ficou condicionada à instalação dos cinco tribunais regionais que a nova Constituição criou como órgãos de segundo grau de jurisdição da Justiça Federal, com a consequente extinção do Tribunal Federal de Recursos (TFR), a que sucederam e cujos membros viriam a constituir a primeira composição do STJ, na conformidade do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O ato deu prazo de seis meses para a instalação dos Tribunais Regionais Federais. Em uma mobilização que Costa Leita classificou como “extraordinária”, ministros e servidores superaram os entraves burocráticos e instalaram os tribunais regionais em 30 de março de 1989. “Era o grande, imenso desafio a enfrentar, em ordem a dar concretude à vontade do legislador constituinte. O desafio foi enfrentado de maneira exemplar”, recorda.
Concluído o primeiro desafio, abriu-se o caminho para a instalação do STJ, em 7 de abril do mesmo ano.
Resistência
Costa Leite lembrou que a construção de um prédio para abrigar o novo tribunal enfrentou resistência de alguns colegas. Mas para ele, a decisão foi acertada. “A verdade é que as instalações físicas em que a Corte funcionou até a inauguração da sede definitiva eram acanhadas e já não comportavam nem mesmo o próprio TFR, pois eram da época em que ele tinha apenas 13 membros”, explica.
Vieram então a escolha do terreno, as negociações com o governo do Distrito Federal para sua doação e o lançamento da pedra fundamental. Seguiram-se estudos sobre as necessidades da Corte e a contratação do projeto de arquitetura com o escritório de Oscar Niemeyer, que fez pessoalmente a apresentação. “Foi um momento altamente significativo, verificando-se, a partir daí, uma integração mais efetiva e um maior comprometimento do colegiado com a construção da futura sede”, lembra Costa Leite.
A licitação foi realizada ainda em 1989, e as obras tiveram início no ano seguinte. “Soluções arquitetônicas arrojadíssimas, com imensos vãos livres, desafiaram os responsáveis pelos cálculos estruturais – desafio de tal magnitude que no meio do caminho foi preciso reforçar a equipe com Bruno Contarini, um dos mais conceituados engenheiros calculistas do país, de projeção internacional”, conta o ministro.
A execução da obra foi acompanhada do início ao fim pela Comissão Especial de Obras, mediante a realização de reuniões periódicas de avaliação, com o auxílio da comissão de fiscalização.
Custo
Costa Leite lembrou que não faltaram exageros em relação ao custo da obra e que uma resposta veio do próprio Oscar Niemeyer. "Tudo isso explica e responde às críticas levantadas, tão ridículas que chegaram a comparar o STJ a um prédio bancário, cientes de que neste último não existem plenários, nem o grande pleno, nem os espaços anexos que requer o tribunal", disse o arquiteto, segundo recorda o ministro.
Ele assegura que tanto a presidência do Tribunal como a Comissão de Obras não mediram esforços para reduzir custos. Afirmou ainda que o Tribunal de Contas da União reconheceu em suas inspeções a “singularidade e complexidade da obra”, admitindo a compatibilidade do preço do metro quadrado com o de prédios de porte semelhante.
Costa Leite homenageou os ministros com os quais dividiu a missão: os ex-presidentes da Corte Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e William Patterson; os colegas da Comissão Especial de Obras, ministros Carlos Thibau, José de Jesus, Ilmar Galvão, Dias Trindade, Barros Monteiro e Hélio Mosimann; os membros da Comissão de Fiscalização, integrada pelos engenheiros Guilherme Gossling Valério, Vander Lúcio Ribeiro e o arquiteto Joaquim Gaião Torreão Braz.
“Confortados pelo juízo severo da consciência, podemos orgulhosamente dizer que fizemos o melhor que podíamos fazer, ao dar o nosso contributo para o êxito dessa empreitada que fez surgir de um pedaço de chão do cerrado este, sob todos os títulos, magnífico conjunto arquitetônico que a genialidade do saudoso e maior nome da arquitetura brasileira, Oscar Niemeyer, concebeu para sediar o Tribunal da Cidadania”, concluiu o ministro.
Costa Leite presidiu a Comissão Especial de Obras da sede do STJ, no período de 1992 a 1995. Nesta quarta-feira (16) ele relembrou a construção do Tribunal da Cidadania. Primeiramente, destacou o papel decisivo do relator-geral da Assembleia Constituinte, Bernardo Cabral, “homem público virtuoso e um dos grandes expoentes da advocacia brasileira”. O ex-deputado constituinte participou da cerimônia.
Costa Leite informou que a instalação do STJ ficou condicionada à instalação dos cinco tribunais regionais que a nova Constituição criou como órgãos de segundo grau de jurisdição da Justiça Federal, com a consequente extinção do Tribunal Federal de Recursos (TFR), a que sucederam e cujos membros viriam a constituir a primeira composição do STJ, na conformidade do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O ato deu prazo de seis meses para a instalação dos Tribunais Regionais Federais. Em uma mobilização que Costa Leita classificou como “extraordinária”, ministros e servidores superaram os entraves burocráticos e instalaram os tribunais regionais em 30 de março de 1989. “Era o grande, imenso desafio a enfrentar, em ordem a dar concretude à vontade do legislador constituinte. O desafio foi enfrentado de maneira exemplar”, recorda.
Concluído o primeiro desafio, abriu-se o caminho para a instalação do STJ, em 7 de abril do mesmo ano.
Resistência
Costa Leite lembrou que a construção de um prédio para abrigar o novo tribunal enfrentou resistência de alguns colegas. Mas para ele, a decisão foi acertada. “A verdade é que as instalações físicas em que a Corte funcionou até a inauguração da sede definitiva eram acanhadas e já não comportavam nem mesmo o próprio TFR, pois eram da época em que ele tinha apenas 13 membros”, explica.
Vieram então a escolha do terreno, as negociações com o governo do Distrito Federal para sua doação e o lançamento da pedra fundamental. Seguiram-se estudos sobre as necessidades da Corte e a contratação do projeto de arquitetura com o escritório de Oscar Niemeyer, que fez pessoalmente a apresentação. “Foi um momento altamente significativo, verificando-se, a partir daí, uma integração mais efetiva e um maior comprometimento do colegiado com a construção da futura sede”, lembra Costa Leite.
A licitação foi realizada ainda em 1989, e as obras tiveram início no ano seguinte. “Soluções arquitetônicas arrojadíssimas, com imensos vãos livres, desafiaram os responsáveis pelos cálculos estruturais – desafio de tal magnitude que no meio do caminho foi preciso reforçar a equipe com Bruno Contarini, um dos mais conceituados engenheiros calculistas do país, de projeção internacional”, conta o ministro.
A execução da obra foi acompanhada do início ao fim pela Comissão Especial de Obras, mediante a realização de reuniões periódicas de avaliação, com o auxílio da comissão de fiscalização.
Custo
Costa Leite lembrou que não faltaram exageros em relação ao custo da obra e que uma resposta veio do próprio Oscar Niemeyer. "Tudo isso explica e responde às críticas levantadas, tão ridículas que chegaram a comparar o STJ a um prédio bancário, cientes de que neste último não existem plenários, nem o grande pleno, nem os espaços anexos que requer o tribunal", disse o arquiteto, segundo recorda o ministro.
Ele assegura que tanto a presidência do Tribunal como a Comissão de Obras não mediram esforços para reduzir custos. Afirmou ainda que o Tribunal de Contas da União reconheceu em suas inspeções a “singularidade e complexidade da obra”, admitindo a compatibilidade do preço do metro quadrado com o de prédios de porte semelhante.
Costa Leite homenageou os ministros com os quais dividiu a missão: os ex-presidentes da Corte Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e William Patterson; os colegas da Comissão Especial de Obras, ministros Carlos Thibau, José de Jesus, Ilmar Galvão, Dias Trindade, Barros Monteiro e Hélio Mosimann; os membros da Comissão de Fiscalização, integrada pelos engenheiros Guilherme Gossling Valério, Vander Lúcio Ribeiro e o arquiteto Joaquim Gaião Torreão Braz.
“Confortados pelo juízo severo da consciência, podemos orgulhosamente dizer que fizemos o melhor que podíamos fazer, ao dar o nosso contributo para o êxito dessa empreitada que fez surgir de um pedaço de chão do cerrado este, sob todos os títulos, magnífico conjunto arquitetônico que a genialidade do saudoso e maior nome da arquitetura brasileira, Oscar Niemeyer, concebeu para sediar o Tribunal da Cidadania”, concluiu o ministro.
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