São Judas recebe Araken de Assis

No dia 29 de agosto, no ano em que a Instituição Educacional São Judas Tadeu completa 70 anos, os acadêmicos do Curso de Direito foram brindados com a Aula Magna protagonizada pelo Prof. Dr. Araken de Assis, professor benemérito da PUCRS e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Em tom crítico, o palestrante instigou a plateia, que lotou o auditório, com pontuais observações acerca dos poderes do Juiz no Novo Código de Processo Civil. Dentre as observações feitas, Araken enfatizou que o Novo Código foi criado para diminuir o número de processos que chegam ao Poder Judiciário. Entretanto, raramente a legislação em tela conseguirá alcançar o seu desiderato já que, por exemplo, os juízes do Estado do Rio Grande do Sul já se pronunciaram acerca da não feitura da audiência prevista no art. 334.
Por outro lado, Araken enfatizou que o Código é “esquizofrênico”. “Vale dizer, um amontoado de ideias que, ao fim e ao cabo, não combinam entre si”. E, em longa e didática resposta a questionamento acerca da tutela provisória no Novo CPC, relembrou os ensinamentos do especialista quando o tema são medidas cautelares, Prof. Ovídio Araújo Baptista da Silva, para quem tutela antecipatória e cautelares são institutos jurídicos distintos.
O evento foi aberto pelo coordenador das atividades complementares Prof. Fabiano Justin Cerveira e a Profa. Mariângela Guerreiro Milhoranza apresentou o palestrante. A atividade foi encerrada pela coordenadora do curso Profa. Rosane Danilevicz.