Corte gaúcha conta com nova Desembargadora

Ana Paula Dalbosco ocupa vaga destinada
aos membros da Advocacia(Fotos: Sergio Trentini) 

Nesta segunda-feira (24/3), Ana Paula Dalbosco foi empossada Desembargadora do Tribunal de Justiça gaúcho assumindo a vaga destinada à advocacia, integrante o Quinto Constitucional do TJRS. Ela atuará na 23º Câmara Cível do TJRS.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que abriu a solenidade dando boas vindas aos presentes. O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira conduziu a nova colega ao Plenário.

Oriunda da advocacia, ocupando vaga do Quinto Constitucional, Ana Paula Dalbosco foi brindada com o pronunciamento do Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia. Ele saudou a nova Desembargadora, salientando e a importância do art. 94 da Constituição Federal: o constituinte, sensível à realidade, quis colocar nos Tribunais a experiência aurida pelos Advogados e membros do Ministério Público. Por esse mandamento, são transformados em magistrados, profissionais do MP e da Advocacia, com mais de 10 anos de efetivo exercício da profissão, de notório saber jurídico, reputação ilibada e indiscutível competência.

Nova Desembargadora recebe as boas-vindas
do Presidente do TJRS, Desembargador Aquino

Referindo-se especificamente à empossada, afirmou que contribuirá com consagrada competência, dedicação, notável saber jurídico, assiduidade e conhecida capacidade de diálogo.

Saudando a nova colega, o Desembargador Newton Luís Medeiros Fabrício destacou o momento especial para o Tribunal de Justiça. Em sua palavras, abordou a importância da mulher na história da humanidade citando a célebre data do dia 8 de março de 1917, quando mulheres russas saíram das fábricas para as ruas exigindo melhores condições de trabalho e igualdade.  Referiu que o mês de março na mitologia grega corresponde a Ares, o Deus da Guerra, lembrando, assim, que não só se comemorava a posse da Desembargadora como também da semana do seu aniversário. “Todos esses fatos, cem conjunto, podem ser sintetizados desse modo: em março, assume como Desembargadora uma mulher que sempre acreditou no Direito, que sempre lutou, com a espada e a com a balança, pela Justiça”, felicitando a nova magistrada.

Em seu discurso, a mais nova integrante da Corte Gaúcha, agradeceu ao Conselho da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB) pela inclusão – por duas vezes - de seu nome, na lista sêxtupla.

Fez uma comparação com o ícone da OAB, cuja letra “A” representa um triângulo: O agradecimento não é apenas meu, mas das mulheres do Rio Grande do Sul. Explico: Das 14 vagas destinadas ao quinto constitucional da OAB, 11 estão sendo ocupadas por brilhantes colegas homens e apenas duas por duas mulheres. A Excelentíssima Desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, nomeada ainda em 2001 e a Excelentíssima Desembargadora, Lizette Andreis Sebben, nomeada em 2013. Com a minha nomeação para a 14ª vaga - justamente na semana incidia a comemoração do Dia Internacional da Mulher - completou-se a emblemática figura geométrica de um triângulo formado por desembargadoras oriundas do quinto da OAB”. Em seguida, agradeceu seus familiares pela filial e fraterna gratidão pelo carinho e o estímulo de sempre.

No discurso, fez uma homenagem ao seu antigo colega de escritório no qual trabalhou por 20 anos, o advogado e ex-Desembargador, Jauro Duarte Von Gehlen, que por igual vestiu a toga desta Corte e quem me inculcou esse profundo amor pelo Direito e a admiração pela Justiça.

Fez um alerta sobre a nova moral de democracia frisando: Pode ser chamada de ‘democracia de opinião’, a dimensão convencional da verdade judicial torna-se irrelevante: a mídia propõe, como se fosse um produto de consumo, uma verdade imediata que se apresenta aos olhos das pessoas em geral como superior à própria verdade judicial. É uma democracia reativa, perigosamente instintiva, que fala mais do que pensa e que se agita mais do que age.

E finalizou chamando a atenção sobre o Judiciário: ...é necessário que o Judiciário autolimite o exacerbado protagonismo que a sociedade lhe deferiu, como uma espécie de ‘oferta da coroa’ para um novo rei: é um equívoco pensar-se que o ‘controle judicial’ pode ser eleito como substituto de falência política. Cabe ao Judiciário como instituição, com diz Paul Ricoeur, ‘prosseguir de forma intrépida na descida aos infernos da nossa democracia desconcertada’, para nela se colocar como a instância moral efetiva, como a última moral comum.

Presenças

A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, adjunto, Paulo Basso (representando o Governador do Estado, Tarso Genro); o Subprocurador-Geral de Justiça do RS, Ivory Coelho Neto; o Defensor Púbico Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o Vice-Presidente da OAB Nacional, Cláudio Pacheco Prates Lamachia; o Presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; os Deputados Estaduais Daniel Bordignon e Luiz Fernando Mainardi; a Procuradora-Geral do Município substituta, Cristiane Nery, representando o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

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EXPEDIENTETexto: Fabiana de Carvalho Fernandes
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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Publicação em 24/03/2014 17:01
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Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=235680